Documentos e Publicações Oficiais - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará

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Documentos e Publicações Oficiais

DECRETO Nº34.334, de 10 de novembro de 2021 – ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (AESP/CE)

LEI Nº17.633, 27 de agosto de 2021 – ESTABELECE DEVER FUNCIONAL, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, CONSISTENTE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ESTADUAIS, COMO MEDIDA DE RESGUARDO DA SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO E DE PROTEÇÃO DA SAÚDE TANTO DE USUÁRIOS QUANTO DE TODOS OS DEMAIS AGENTES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE – REGULAMENTA O PROCESSO DE PAGAMENTO DE HORAS-AULA PARA A ATIVIDADE EDUCACIONAL DE PROFESSOR, INSTRUTOR, COORDENADOR, MONITOR, TUTOR E CONTEUDISTA, MEDIANTE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO – GAMA E ESTABELECE DEMAIS CRITÉRIOS.

Manual de Fardamento do Curso de Habilitação a Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CHO PM/BM)

Edital de chamamento público para credenciamento – n°001/2021 | Credenciamento para permissão de uso de espaço físico localizado nas áreas internas determinadas pela Academia Estadual de Segurança Pública para instalação de vending machines a título precário e gratuito

LEI Nº13.104 – LEI DO FEMINICÍDIO | Em atendimento à Lei N°17.333, 10 de novembro de 2020, que dispõe sobre a divulgação da LEI FEDERAL Nº13.104, de 9 de março de 2015, LEI DO FEMINICÍDIO, em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado do Ceará

Decreto Nº 33.742, de 20 de setembro de 2020

Decreto Nº33. 737, de 12 de setembro de 2020

Decreto 32.956 – Nova Estrutura da Aesp – Doe 13.02.2019

Decreto Nº33. 438, de 15 de janeiro de 2020 – Aprova o regulamento da Aesp

Regime Acadêmico – Instrução Normativa Nº 012017 – DGAESPCE

Cartilha do Docente

Anexos PAE Nº 332017-CEFOP/COENI/AESP – CFPCP PMCE 2017 – Turma 2

Anexos PAE Nº 122017-COGEN/AESP – CFPCP PMCE 2017 – Turma 1

Decreto Nº 32.086, de 11 de novembro de 2016 – Altera a Estrutura Organizacional da AESP

Decreto Nº 30.188, de 14 de maio de 2010 – Extinção de Unidades de Ensino das vinculadas

Lei Nº 15.809, de 10 de julho de 2015 – Altera Dispositivos da Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010

Lei Nº 15.191, 19 de julho de 2012 – Unificação do Ensino no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará

Lei Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 – Lei de criação da AESP

PAE Nº 12.2017 COGEN/AESP – CFPCPFPM 2017 – Turma 1

Portaria Nº 12742015 DOE 20.11.2015 – Matrizes Curriculares Aesp

Fornecedores credenciados para venda de fardamentos AESP

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