Agentes são capacitados para enfrentamento à violência contra a mulher em curso da Aesp
24 de julho de 2023 - 14:08 #Aesp/CE #Atendimento às Mulheres #capacitação #Integração #PCCE #Pefoce #Segurança #Vítimas de Violência
A mulher deve receber atendimento humanizado, em ambiente acolhedor, sempre voltado a assegurar rapidez e efetividade das políticas públicas de proteção às vítimas de violência. Esse trabalho precisa de servidores das forças de Segurança com formação específica, atualizada e complementar.
É com essa filosofia que a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE) deu início, nesta segunda-feira (24), às aulas da primeira turma do Curso de Capacitação Teórico-Prático para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência. Sob responsabilidade da Célula de Ensino Civil e Integrado, com a supervisão da Coordenadoria de Ensino e Instrução (COENI) e demais setores estratégicos desta Academia, a formação será desenvolvida e coordenada pela Polícia Civil do Estado do Ceará através do Departamento de Proteção aos Grupos de Vulneráveis (DPGV).
Participam da turma servidores da Polícia Civil (PCCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) no corpo discente. O curso tem como propostas o esclarecimento do conceito de violência de gênero e o entendimento dos mecanismos legais e ferramentas institucionais de combate à violência. O objetivo é aprimorar e qualificar as políticas públicas de acolhimento entre os servidores de órgãos vinculados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Com a formação, os agentes das forças de segurança devem ter domínio de conteúdos teóricos e práticos que reduzam o sofrimento da vítima e que permitam o melhor atendimento ao público.
“Todo servidor da Segurança Pública deve estar sempre apto a atender uma mulher vítima de violência de modo a oferecer a certeza de que ela será acolhida, ouvida e protegida. Esse curso oferece um aprimoramento da formação para qualificar ainda mais esse atendimento”, explica o diretor-geral da Academia, Leonardo Barreto.
A diretora de Planejamento e Gestão Interna da Aesp, delegada Kamilly Campos, ressalta a importância de o poder público estabelecer um padrão de qualidade e de excelência para a prestação de atendimento à mulher vítima de violência em todas as unidades ligadas à Segurança Pública. “A gente sabe que é um problema complexo, que envolve questões emocionais, sofrimento, constrangimento, dor, medo, angústia e vários outros sentimentos desafiadores. Então, ao agente público, cabe a missão de estar formado e capacitado sempre de maneira atualizada para receber bem essa vítima e dar a ela a certeza de que, sob a proteção do Estado, a história é diferente”, contextualiza a policial.
Uma das orientadoras do curso é a escrivã-chefe Lidiana Mendes, da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, na Região Metropolitana. Para ela, a capacitação de agentes públicos para o enfrentamento a esse problema deve ser atualizada sempre. “A violência doméstica contra a mulher tem tido números altos em todo o país, infelizmente. Precisamos ter um atendimento com qualidade, como a lei nos diz e nos determina. É importante que consigamos atender com excelência e eficiência as mulheres que buscam os profissionais de segurança pública. Há muitos dispositivos legais que indicam como devemos atender cada caso de violência doméstica, mas precisamos estar sempre nos capacitando para que a gente atinja o que a lei estabelece para receber, acolher e oferecer os mecanismos à mulher no sentido de que ela saia dessa situação de violência doméstica”, afirma a policial.
Na rotina de uma unidade da Polícia Civil, segundo a inspetora Manuela Vieira, o recebimento de casos de vítimas de violência doméstica é frequente. Ela trabalha na Delegacia Metropolitana de Eusébio e destaca a formação em andamento na AESP/CE. “Esse curso é uma grande oportunidade para nós ficarmos atualizados no assunto e trocar experiências com colegas para levar atendimento de qualidade e sensibilidade a essa mulher que chega às delegacias”, resume a policial.
Já a auxiliar de perícia Ana Cláudia aponta como o curso deve ser aplicado na rotina da Pefoce. “A Pefoce trabalha com perícias em crimes ligados à violência doméstica e crimes sexuais. Eu trabalho diretamente com as mulheres. Esse curso é de extrema importância porque é o nosso dia a dia de trabalho. O médico faz a perícia, mas é a auxiliar que acolhe a vítima, que faz o primeiro cuidado. Então, vai ser de extrema importância para o nosso dia a dia”, comenta.
Fazem parte da turma 15 alunos, sendo 11 mulheres e quatro homens, entre profissionais da Pefoce e PC-CE, de municípios como Sobral, Crateús, Quixeramobim, Canindé e Itapipoca, além da Região Metropolitana de Fortaleza. O curso tem duração de 20 horas/aula. Já há previsão para novas turmas.