Rede Estadual de Escolas de Governo do Ceará oficializa cooperação mútua para a capacitação de servidores públicos
27 de agosto de 2013 - 09:53
A Rede Estadual de Escolas do Governo do Ceará, da qual, a Academia Estadual de Segurança Pública (AESP/CE) faz parte desde o ano de sua criação, juntamente com a Escola de Gestão Pública (EGP), a Escola de Saúde Pública (ESP), o Instituto de Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (ICP), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), a Universidade do Parlamento (UNIPACE), a Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas dos Municípios (ECOGE), a Escola de Gestão Penitenciária e Ressocialização (EGPR) do Ceará, Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), o Instituto Municipal de Pesquisa, Administração e Recursos Humanos de Fortaleza (IMPARH); a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), e o Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública do Estado do Ceará (CEJ), oficializa e regulamenta, na manhã de hoje (26), na sala de reuniões do Gabinete da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG), o processo de colaboração mútuo entre os participantes no processo de capacitação dos servidores da Rede Pública.
Mediante o Regimento e Termo de Cooperação Técnica, e considerando o segundo parágrafo do artigo 39 da Carta Magna, que estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem manter escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, os integrantes resolvem firmar a parceria com a finalidade de unir esforços para implementação de ações conjuntas, visando o desenvolvimento de competências profissionais, relacionadas com o aperfeiçoamento do potencial do ser humano e a capacitação dos servidores públicos do Ceará, tornando-os capazes de atenderem às novas exigências e novos paradigmas da sociedade, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, a fim de propiciar a correta aplicação dos recursos públicos pautados na transparência, legalidade, economicidade e probidade.
O Termo de Cooperação Técnica tem vigência de dois anos, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por acordo entre os celebrantes.
Segundo o Diretor Geral da AESP, Cel PM Roosevelt Alencar, “a Academia se orgulha por poder fazer parte da Rede, ressalta o ganho que será obtido por meio desse intercâmbio de conhecimentos, e, espera, em nome de todos os seus colaboradores, ajudar a tornar os servidores cada vez mais aptos aos exercícios de suas atividades, bem como valorizá-los do ponto de vista profissional, para que possam estar motivados e consequentemente, darem maior retorno e bons resultados ao Estado”.