Comitê é instituído para a gestão do Programa de Integridade da Aesp/CE
12 de janeiro de 2024 - 14:30 #Aesp/CE #CGE #Programa de Integridade
A Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE) instituiu, em janeiro deste ano, um Comitê de Integridade com a atribuição de promover a gestão do seu Programa de Integridade. A portaria que estabelece a instituição foi assinada no último dia 5, pelo diretor-geral da Aesp, delegado Leonardo Barreto, e teve republicação, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado.
O Comitê de Integridade da Academia Estadual de Segurança Pública será presidido por uma representante da Direção Superior, a diretora de Planejamento e Gestão Interna (DPGI), delegada Kamilly Távora Campos, e terá como secretário-executivo o ouvidor da Aesp, delegado Demóstenes Carvalho Rolim Cartaxo.
“O comitê nasce da necessidade de efetivar o Programa de Integridade da Aesp. Essa agenda passa pela otimização dos processos de gestão da instituição, principalmente no que se refere a boas práticas de governança e de compliance, o que também inclui controles internos e gerenciamento de riscos de integridade”, explica Kamilly.
A adesão da Academia ao Programa de Integridade na Administração Pública havia sido firmada ainda no ano passado, em dezembro, em reunião entre a Aesp e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). Uma vez instituído oficialmente o comitê, os membros do comitê devem participar de reuniões mensais, em caráter ordinário, mas também há a possibilidade de pautas extraordinárias mediante convocação da presidência.
“Em termos práticos, o que nós queremos é oferecer à população a entrega de um resultado cada vez mais próximo do que é esperado por uma instituição como a Aesp, com um trabalho sempre pautado pela busca incessante por eficiência e excelência, por meio de ações e iniciativas positivas, responsáveis, que observem e respeitem os mecanismos legais”, completa a gestora.
Tambem fazem parte do comitê a assessora de Desenvolvimento Institucional, Jamille Moura; a assessora jurídica Katharinne Marinho Sabóia; a coordenadora administrativo-financeira Sheiliane Sales Luz; o assessor de Comunicação, Edmundo Clarindo do Nascimento Junior; a gestora da Célula de Tecnologia da Informação e Comunicação, Juliana Veras; e a gestora da Célula de Pós-Graduação, Cylviane Freire.
Lista de competências do Comitê de Integridade
I – apresentar informações e evidências para a realização do Diagnóstico de Integridade;
II – elaborar, implementar e monitorar o Plano de Integridade;
III – indicar as áreas e os servidores responsáveis pela execução das ações preventivas e corretivas propostas no Plano de Integridade;
IV – realizar o mapeamento de processos e identificação dos riscos;
V – demandar que os mecanismos e procedimentos de integridade sejam estabelecidos, implementados, mantidos, atualizados e cumpridos;
VI – propor medidas para superar eventuais dificuldades na elaboração, implementação e no monitoramento do Plano de Integridade;
VII – orientar e treinar os servidores do órgão em relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade;
VIII – promover a conscientização dos agentes públicos acerca de assuntos atinentes à integridade e à relevância de manutenção e monitoramento do Plano de Integridade; e
IX – divulgar as ações e os resultados do Programa de Integridade