Oficial da PMCE lança coleção de livros sobre a Legislação Militar Estadual
5 de dezembro de 2019 - 16:48 #Aesp/CE #PMCE #polícia militar #Segurança
O coronel da Polícia Militar do Ceará, Marco Aurélio Macedo de Melo, lançou nesta quinta-feira (05), no auditório da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE), a coleção “Legislação Militar Estadual”, que reúne quatro livros com as principais leis das corporações militares do Ceará.
Com edição da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), as obras – Ascensão Profissional; Deveres e Obrigações; Direitos e Prerrogativas e Previdência Militar – serão distribuídas tanto na versão impressa como na digital.
“Trata-se de edição histórica da legislação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar estadual e ela também é histórica, pois foi a última edição lançada em papel pelo Inesp, doravante, será editada via mídia digital, um avanço na área educacional… Dessa forma vamos fazer essa obra chegar na Capital, no Interior, do comandante até o soldado”, pontuou o autor, Marco Aurélio Macedo de Melo.
Segundo o presidente do Inesp, João Milton Cunha de Miranda, os livros ficarão disponíveis na biblioteca virtual do Instituto e o leitor poderá acessar a obra virtualmente, por meio de um código QR. Ele explica que sempre que houver alteração na legislação, a versão digital será atualizada, mantendo-se sempre atual.
“A informação impressa se desatualiza, nós estamos na iminência de uma reforma previdenciária para os militares, certamente essa obra impressa, em mais alguns dias ou mais alguns meses, ela estará desatualizada, em compensação na nossa forma inovadora estará sempre atualizada”, destacou João Milton.
Para o diretor-geral da Aesp, Juarez Gomes Nunes Júnior, a Aesp será diretamente beneficiada com estas publicações. “Academia ganha muito com isso porque essa coletânea do coronel Aurélio, é uma coletânea que será utilizada nas atividades acadêmicas daqui para reforçar ainda mais os conteúdos jurídicos e administrativos que aqui são repassados”, pontuou o diretor.
Ele também destacou a importância destas obras para nortear as condutas do dia a dia das corporações e para a democratização do conhecimento. “Todo o conteúdo publicado na obra do coronel Aurélio é de suma importância para as instituições militares, porque revela exatamente o norte de todo o ordenamento jurídico que trata dos temas, não só disciplinares e administrativos, mas também dos temas previdenciários. E a gente observa a possibilidade de que todo o efetivo das corporações possam ter em mãos o normativo que rege sua vida dentro das instituições”, explicou Juarez.
O evento de lançamento contou com a presença do chefe da Casa Militar do Estado, coronel Andrade Mendonça; o desembargador Mauro Ferreira Liberato; do superintendente do Patrimônio da União do Ministério da Economia, coronel Vandesvaldo de Carvalho Moura e do presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará (Consesp), Ricardo Valente Filho, além dos alunos do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO PM/BM) da Aesp e de outras autoridades do sistema de segurança pública cearense.
Reconhecimento
Durante o evento, o diretor-geral da Aesp, Juarez Gomes Nunes Junior, aproveitou a oportunidade para homenagear o autor do livro, coronel Aurélio; o presidente do Inesp, João Milton Cunha e o presidente do Consesp, Ricardo Valente, com a entrega do certificado “Honra ao Mérito Profissional” – condecoração instituída pela Portaria nº 259/2019 – DG/AESP/CE – que tem o objetivo de reconhecer os profissionais que tenham contribuído para que a Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará cumpra com eficiência sua honrosa missão.