Aesp e CICV iniciam Curso de Formação de Instrutores em Direitos Humanos para policiais

19 de novembro de 2018 - 17:20 # # # #

Leandro Freire (Ascom Aesp) – Fotos

A partir desta segunda-feira (19), um grupo de 27 policiais civis e militares do estado do Ceará participa do Curso de Formação de Instrutores em Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicáveis à Função Policial. A capacitação é fruto de um acordo de cooperação educacional firmado entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE) e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

De acordo com a encarregada do Programa com as Forças Policiais e de Segurança do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Virginia Canedo, um total de 1.052 instrutores em direitos humanos já foram formados pelo CICV nas 27 polícias militares brasileiras, entre os anos de 1998 e 2005. Após este período as ações de capacitação ocorreram por meio de convênios com algumas secretarias e agora retorna ao Ceará.

“O curso não é exatamente igual ao que desenvolvemos no Ceará em 98 e em 2002, claro que foi evoluindo, os conteúdos foram revistos e adaptados, novos materiais foram criados e temas atuais foram anexados, ou seja, o curso está mais moderno, porém mantendo o objetivo de mostrar para os futuros instrutores como traduzir as normas internacionais de direitos humanos no dia a dia do trabalho policial, na prática policial. Com este curso, se pretende dotar as polícias de um conhecimento que possa ser utilizado institucionalmente e multiplicado entre os seus servidores”, explicou Virginia.

O curso, que tem duração de três semanas, exige dedicação exclusiva de seus participantes e prevê uma carga horária de 120 horas/aula, incluindo diversas disciplinas que permitem ao policial compreender os conceitos, princípios e normas internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação ao direito nacional. Além de contribuir para que o futuro instrutor atue como multiplicador desses conhecimentos.

O diretor-geral da Aesp, Juarez Gomes Nunes Junior, destaca a importância do profissional de segurança na promoção e proteção dos direitos humanos. “Nós que integramos as atividades da segurança pública, quer seja na atividade preventiva, ostensiva ou na atividade judiciária, trabalhamos em zonas de atrito muito fortes, e por sermos um braço resistente do Estado, nós somos aqueles que devemos compreender melhor esse tema (direitos humanos), e é importante revisitar esses conceitos para atuar com muito mais capacidade”, pontuou Juarez.

As aulas ocorrerão na sede da Aesp e serão ministradas por profissionais da Polícia Militar do Ceará, do Rio Grande do Norte, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Além de um guarda municipal de Fortaleza. O curso tem previsão de término no próximo dia 07.